PUBLICAÇÕES
2026
Publicado em 19/01/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - TC 0398472-15/2014
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, nos termos do artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, notifica os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as Entidades Empresariais com sede no município de Igarassu e demais interessados, a liberação de crédito no montante de R$ 9.038.222,68.
Publicado em 06/01/2026
PLANO DE METAS SEDUH 2026
Nesse espaço o servidor, em exercício na Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, terá acesso ao Plano de Metas do seu Grupo Ocupacional, bem como o início e término de cada período avaliativo e critérios utilizados na avaliação de desempenho.
2025
Publicado em 30/04/2025
MINUTA - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEDUH Nº 01
Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos de controle a serem adotados no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para alimentação do Sistema de Remessa TCEPE, disposto na Resolução TC nº 231, de 27 de março de 2024.
Publicado em 01/12/2025
PLANO DE METAS 2025 - AD GOMAS
Avaliação de Desempenho concernente ao Grupo Ocupacional AD GOMAS 2025, para o Ciclo de Avaliação 2025, realizada por este órgão no exercício de 2025.
Processo SEI Nº 3800000014.002856/2025-08
Publicado em 14/08/2025
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS LEI 9.452 DE 20/03/1997
A secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, nos termo do artigo 2º
da Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997, disponibiliza os documentos abaixo:
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 830.015/2016
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 830.028/2016
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 831.277/2016
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 845.849/2017
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 895.196/2019
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 824.770/2015
- NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 830.042/2016
Publicado em 05/05/2025
DECLARAÇÃO - JUSTIFICATIVA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO TERMO FOMENTO PARA REQUALIFICAÇÃO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - 3º ETAPA
Processo SEI nº 3800000056.001666/2025-79
Publicado em 10/04/2025
PLANO DE METAS PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO 2025
Relativos aos servidores do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias (GOAAF)
Publicado em 25/02/2025
DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS CR 903865-2020
Notificação de Recursos da Lei 9.452
Publicado em 20/01/2025
PLANO DE METAS - SAÚDE PÚBLICA - 2025
Processo SEI nº 3800000014.003621/2024-44
2024
Publicado em 16/12/2024
APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO REGULAMENTO DO MANUAL DE COMPRAS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - 2ª ETAPA
Processo SEI nº 3800000047.003282/2024-19
Publicado em 16/12/2024
DECLARAÇÃO INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO TERMO FOMENTO - 2ª ETAPA
Processo SEI nº 38000000047.003282/2024-19
Publicado em 26/09/2024
APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E DO REGULAMENTO DO MANUAL DE COMPRAS PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO
Processo SEI nº 38000000001.000291/2024-84
Publicado em 23/09/2024
JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE FOMENTO A SER FIRMADO ENTRE A ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH - PE
PROCESSO N°: 3800000045.002319/2024-10
INTERESSADA: ARQUIDIOCESE DE OLINDA E RECIFE, inscrita no CNPJ nº
09.756.859/0001-08, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 409, Recife – PE
