O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, anuncia, na sexta (7), a abertura de processo licitatório para construção de 25 unidades habitacionais em Fernando de Noronha com tecnologia de concreto leve, que reúne cimento portland e poliestireno expandido (EPS), o que facilita o transporte do material até a ilha.

A licitação, com edital publicado no Diário Oficial do Estado, tem como objetivo a seleção de empresa de engenharia que erguerá as casas e será responsável também pelas obras de infraestrutura. A previsão é de que as casas, a partir da emissão da Ordem de Serviço (etapa posterior à licitação), estejam concluídas em sete meses.

O governo federal aportará R$ 3.250.000,00, enquanto o governo estadual destinará R$ 9.792.932,77, totalizando R$ 13.042.932,77. Os recursos para a contratação já estão assegurados dentro do programa estadual Morar Bem, em parceria com o governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

As casas terão 46,52 m²  e atendem ao critério Sub50, modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, destinada a localidades de até 50 mil habitantes. Fernando de Noronha, distrito estadual distante 534 quilômetros do Recife, tem 3.167 de acordo com o Censo do IBGE divulgado em 2023.

As novas moradias da ilha, destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00, serão erguidas na localidade de Três Paus, bairro residencial de Fernando de Noronha. O programa das casas contempla: varanda, sala, dois quartos, cozinha, área de serviço e banheiro. 

A modalidade Sub50 é mantida com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, e atende à tipologia “casa unifamiliar térrea.” As 25 unidades de Fernando de Noronha estão previstas em portaria ministerial de 2024 que selecionou as propostas enviadas pelos Estados, incluindo Pernambuco.

As intervenções urbanas para a construção das 25 casas na localidade de Três Paus incluem serviços de terraplenagem, rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de abastecimento de água potável, sistema de drenagem pluvial e vias de acesso com pavimentação e acessibilidade.

Concreto leve

A secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Simone Nunes, destaca a adequação da tecnologia do concreto leve para as construções de Fernando de Noronha. “Este tipo de solução técnica apresenta maior sustentabilidade, pois o desperdício e a geração de entulho são menores, uma vez que os blocos são de encaixe.”

Segundo a secretária, as placas pré-moldadas de cimento e isopor são um modelo construtivo mais moderno, sustentável e térmica e acusticamente mais confortável. “Estamos no governo do Estado atentos a esses novos modelos construtivos, para que a gente possa, na habitação de interesse social e nas ações de desenvolvimento urbano, ficar mais antenados com a mudança de tecnologia.” 

Outras características da tecnologia escolhida apontadas como mais adequadas para programas habitacionais de habitação de interesse social como o MCMV Sub50 são a redução do tempo da obra, a durabilidade, a resistência e a padronização.