DESENVOLVIMENTO URBANO

Pavimentações

Convênios com Municípios

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação  (Seduh) mantém convênios com 131 municípios do Estado de Pernambuco, somando 285 ações. Esse número é dinâmico, mas mostra o alcance das ações da pasta por todo o território pernambucano. 

Nessas obras o Estado aplica cerca de R$ 267 milhões, com contrapartidas municipais que somam outros R$ 22,8 milhões, totalizando mais de R$ 289 milhões em obras. 

Desse total, cerca de 50% são projetos novos. Outros 20% estão em andamento e quase 10% foram concluídos pela atual gestão. Os outros 20% ainda não foram iniciados ou estão paralisados aguardando a resolução das pendências. 

Os convênios realizados incluem diversas ações de infraestrutura urbana e rural. Entre elas estão a pavimentação de ruas em municípios diversos, como Bonito e Águas Belas, além de recapeamento asfáltico em áreas centrais e distritos. Também são contratadas empresas de engenharia para a execução de obras em parques e mercados públicos, como no Parque das Cidades e no Mercado Público de Camaragibe. 

Projetos específicos como o capeamento asfáltico em Pesqueira, a reforma do Bloco 1 do Mercado Público de Camaragibe e a implementação de calçamento em paralelepípedos em Parnamirim são executados. Outras ações incluem a pavimentação com concreto betuminoso em Lagoa dos Gatos e a desapropriação de imóvel para implementação do Hospital da Criança na região metropolitana do Recife. São obras do cais ao Sertão.

Ilumina PE

O governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), firmou uma parceria com a Neoenergia para substituir 35.000 lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio por lâmpadas de LED em todo o Estado de Pernambuco até 2026. A ação faz parte do programa Ilumina PE
Além das lâmpadas que estão sendo trocadas pela Neoenergia, o Governo do Estado de Pernambuco, até 2026, promoverá a troca de 25.000 lâmpadas, de maneira direta, com investimento que supera os R$ 25 milhões.

Além de melhorar a qualidade da iluminação, a iniciativa contribui com a redução de índices de criminalidade, especialmente os chamados crimes violentos contra o patrimônio (CVP). O projeto faz parte do Programa Juntos pela Segurança, coordenado pela Secretaria de Desefa Social (SDS).
A SDS identificou áreas mais vulneráveis do ponto de vista de segurança pública, orientando o projeto para priorizar a substituição das lâmpadas nesses locais estratégicos. O projeto vai além dos pontos críticos e abrange ruas inteiras para garantir uma iluminação ampla em todo o município. Isso não apenas contribui para a segurança, mas também melhora a qualidade de vida dos residentes locais.

As lâmpadas de LED oferecem muitas vantagens em comparação às tecnologias mais antigas. Trazem eficiência energética (geram economia de até 60% na conta de luz dos municípios), têm vida útil prolongada e oferecem melhor qualidade de luz (o que gera menor distorção cromática e maior iluminação).
Além disso, permitem um melhor controle de iluminação com ajustes de intensidade e produzem menor aquecimento, impacto ambiental e têm acionamento instantâneo. As lâmpadas de vapor necessitam de um tempo de aquecimento para acender.

 

FaseAtendidos pela SEDUHAtendidos pela Neoenergia
1São José da Coroa Grande, Ribeirão, Gameleira, Lagoa de Itaenga.Agrestina, Quipapá, Triunfo, Itapissuma, Pombos, Toritama, Taquaritinga do Norte, Santa Cruz do Capibaribe, Cachoeirinha, Lajedo, Jupi, Jucati e Cabrobó.
2Vertentes, Panelas, Limoeiro, São João, São Caetano, Gravatá, Bezerros, Brejo da Madre de Deus, Tacaimbó, Cupira, Sanharó, Frei Miguelinho, São Bento do Una, Condado, Itamaracá, Vitória de Santo Antão e Paulista.Itambé, Macaparana, Surubim, Jurema, Canhotinho, Calçado, Belém de Maria e Tamandaré.

Enfrentamento de crises climáticas

Obras de Mitigação de Risco

O governo do Estado iniciou as obras de contenção e urbanização de Jardim Monte Verde em junho de 2024. Toda intervenção está orçada em R$ 60 milhões, sendo R$ 51 milhões para a obra, R$ 2 milhões para supervisão dos serviços e R$ 7 milhões para desapropriações.  

 

Os trabalhos têm o objetivo de preparar a localidade para chuvas fortes, de forma a evitar novos desastres. A previsão é que as obras sejam concluídas em 18 meses.

Além de Jardim Monte Verde, o governo do Estado conseguiu autorização da Portaria 451/24 do Ministério das Cidades, para investir quase R$ 100 milhões em encostas dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal. Serão beneficiados os municípios de Camaragibe, Cortês, Igarassu, Jaboatão, Olinda e Paulista. O governo do Estado vai entrar com outros R$ 206 milhões nessas obras.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) finalizou e cadastrou os projetos no PAC. São 25 obras aprovadas. Até 9 de julho o governo assina com a Caixa o termo de compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF), agente financiador dos contratos. As licitações para as obras terão início após essa fase.

Há também um convênio com o município de Paudalho no valor de R$ 2 milhões para obras de urbanização e convivência com as chuvas.

Fragoso

Além das obras de prevenção de acidentes em encostas, o governo do Estado trabalha em outra frente contra inundações. A principal delas acontece no Canal do Fragoso, no município de Olinda, que soma investimentos de R$ 360 milhões, num trabalho coordenado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) . Esse trabalho é remanescente de 2011 e foi retomado pela atual administração estadual, cujo compromisso é entregar os trabalhos iniciados.

O Canal do Fragoso é um dos pontos mais críticos de enchentes na Região Metropolitana do Recife (RMR).

Urbanização de Comunidades Ribeirinhas

O Estado garantiu R$ 267 milhões para a urbanização de comunidades carentes à margem do Rio Beberibe, através do Novo PAC – Periferia Viva, com contrapartida de  R$ 86 milhões para o desassoreamento da área, que inclui a dragagem do rio, ampliação, aprofundamento e contenção da calha para seção de projeto e regularização das margens, no trecho da Avenida Cidade de Monteiro à foz do Rio Beberibe, com 4.035 metros de extensão.

As obras vão incluir pavimentação e microdrenagem e visam combater os frequentes alagamentos que assolam a região em dias de chuva intensa, que já chegou a causar fatalidades entre os moradores.

As intervenções vão abranger uma área de 703 mil metros quadrados da bacia hidrográfica do Rio Beberibe, onde estão localizadas 922 residências em áreas suscetíveis a inundações.

Este é um trabalho integrado entre a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH) e a Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento (SRHS), que visa trazer soluções para uma habitação digna e saneamento para as comunidades ribeirinhas de Cabo Gato e Condor, em Olinda.

Trata-se de um conjunto de obras de infraestrutura que vão transformar a vida das comunidades ribeirinhas de Cabo Gato, Condor e arredores, no bairro de Peixinhos em Olinda. A localidade tem pontos de extrema pobreza, principalmente entre as famílias que moram em palafitas improvisadas à beira do rio.

Mobilidade Urbana

No ano de 2023, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) recebeu o desafio de entregar as intervenções remanescentes das obras de mobilidade da Copa de 2014.  

A atual gestão vem investindo em governança para retomar obras públicas que estão paralisadas e que competem à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh). Os exemplos são as intervenções no Ramal da Arena, onde estão em andamento a duplicação e o recapeamento de um trecho da via, construção de passeios e instalação de sistemas de drenagem e os Corredores de BRT Norte-Sul e Leste-Oeste. Esses problemas estão sendo resolvidos pela atual administração através de adaptações nos projetos e com gestão transparente e ativa junto às empresas executoras dos projetos.

 

Em um trabalho para melhorar a mobilidade e a infraestrutura para a população da Região Metropolitana do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou a quinta e última etapa da obra do Canal do Fragoso, em Olinda, com investimento de R$ 118 milhões, assinando a ordem de serviço juntamente com a sua vice, Priscila Krause. No evento realizado nesta quarta-feira (3), 

O Governo de Pernambuco entregou o trecho alargado de 2,5 quilômetros da Avenida Pan Nordestina. O trecho de alargamento da Avenida Pan Nordestina foi concluído e entregue pela governadora Raquel Lyraà população. Para esta obra foram investidos R$ 27 milhões. A gestão estadual atual assumiu a obra no ano passado com apenas 3,7% de evolução desse trecho. Além da restauração da via, o trabalho envolveu  paisagismo, com plantio de grama e árvores na área.  Além disso, está em curso a licitação de mais duas intervenções na Pan Nordestina, que vão somar R$ 13 milhões. Os recursos serão para o alargamento da ponte sobre o Rio Beberibe e para iluminação pública. 

Seguindo a linha de retomada temos as obras do Terminal Integrado de Igarassu, 50% do terminal definitivo já foi finalizado e as instalações do terminal provisório já estão funcionando. A nova estação rodoviária ficará moderna, terá capacidade para abrigar mais ônibus e vai reduzir o tempo de espera, além de garantir mais conforto para a população. As obras estão aceleradas, com a participação de 68 trabalhadores, divididos em 9 equipes, em 3 turnos de trabalho. Em setembro do ano passado, quando o Governo de Pernambuco retomou a obra, apenas 5% do projeto tinha sido executado. O total investido é de R$ 22 milhões, com recursos garantidos pelo Estado e pelo Governo Federal. Quando o terminal ficar pronto, a capacidade vai saltar de 25 mil para 40 mil passageiros diários.
A estratégia do governo para acelerar obras em ritmo lento é semelhante à aplicada nos habitacionais: focar nos pontos de entrave com as entidades envolvidas, como as concessionárias de serviço público, e cobrar das empreiteiras contratadas o cumprimento dos prazos assumidos. Essa tática tem se mostrado eficaz no setor de habitação, possibilitando a entrega de três conjuntos residenciais desde janeiro, beneficiando cerca de 700 famílias com moradias dignas.