Iniciativa oferece apoio financeiro e assistência técnica para melhoria habitacional em áreas urbanas.

O governo de Pernambuco lançou em março a nova fase do Programa Morar Bem PE. O foco será apoio financeiro na reforma de casas construídas em comunidades carentes, com assistência técnica de arquitetura e engenharia, o modelo foi construído a partir das melhores experiências já em execução no Brasil. A primeira comunidade beneficiada será a do Cabo Gato, no bairro de Peixinhos, em Olinda.

O decreto que criou o Morar Bem Pernambuco, de março de 2023, prevê a ação do Estado para melhoria habitacional em áreas urbanas. Desde novembro, a equipe da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) visitou algumas capitais brasileiras que já desenvolvem o projeto. O objetivo é desenhar o melhor formato para a realidade pernambucana.

Foram feitas diversas visitas técnicas, até a estruturação final da modalidade do programa. Em Salvador, o time da Seduh conheceu a experiência implementada pela secretaria municipal de Infraestrutura. A secretária Simone Nunes e o executivo André Fonseca pegaram detalhes do programa Morar Melhor, visitaram algumas localidades como Narandiba, na periferia da capital baiana e conversaram com as famílias beneficiadas.

A modalidade no Morar Bem Pernambuco é titulada de Reforma no Lar e sua ideia básica é dar melhoria estética e funcional às casas, com apoio financeiro em trabalhos de reboco de parede, pintura e instalação de portas, kits sanitários, além de benfeitorias de infraestrutura elétrica e hidráulica.

A Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, será a responsável por coordenar e executar essas reformas. A assistência técnica e financeira resulta em melhoria das condições sanitárias e de salubridade das edificações, construídas, em sua maioria, em condições precárias.

A ideia do governo é cadastrar famílias em condições de vulnerabilidade, com base nos números do IBGE. A prioridade serão os domicílios de alvenaria sem revestimento e que abriguem pessoas que estão abaixo da linha de pobreza, além de famílias chefiadas por mulheres, foco prioritário do programa Morar Bem PE.

Em São Paulo, os pernambucanos discutiram políticas públicas voltadas ao atendimento habitacional à população de baixa renda e conheceram o programa Casa Paulista, do governo estadual. Assim como o Morar Bem PE, o Casa Paulista trabalha em quatro eixos de atuação, incluindo a execução de obras de melhorias habitacionais e urbanas.

Em Vitória (ES), o secretário executivo, André Fonseca, conheceu a experiência da capital capixaba com a equipe de Obras, Regularização Fundiária e Habitação da cidade.